domingo, 24 de outubro de 2010

Direito X Internet

Olá leitores, boa tarde.
Nesta semana teremos apresentação do trabalho interdisciplinar do 6° Período de Direito da Unitri em Uberlândia.
O tema deste período é muito relevante, pois trata da relação entre Direito e Internet.
Hoje é mais do que sabido que o Direito não é apenas Fato e Norma, mas é dinâmico pois o Direito esta a serviço das relações sociais. O Direito nasce da necessidade das ralações humanas.
Por exemplo, não dava para pensar em Direito VIrtual ou Direito da internet na C.F. de 88 quando ainda não se tinha a Internet no Brasil. Por outro lado quando veio a internet para o Brasil veio restrita a algumas comunicações de dados, porém a evolução da tecnologia fez surgir necessidades e garantias.
O nosso grupo do Interdisciplinar neste período está discutindo especificamente o direito nas relações comerciais na internet que surgiu nos E-COMMERCE.
Estas relações comerciais, onde tem de um lado o comprador e de outro o vendedor, que pode ou não ser uma empresa. Se for empresa, pode ser uma empresa com estabelecimento fixado, ou pode ser uma empresa que funciona apenas com um not book. Como serão as garantidas deste comércio? Quem é o orgão fiscalizador? Qual será o Foro para discutir as relações comerciais???
Vejam que são temas atuais que dependem de discussão e é isso que estamos propondo.
Convido você a acessar este blog no decorrer da semana e visualizar o nosso trabalho. Aos que quiserem assistir a apresentação estaremos apresentando na próxima terceira feira no Bloco D sala 22 da Unitri. Centro Universitario Do Triângulo.
Tenham todos uma ótima semana.

Jefferson Soza

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

E o PT entrou contra o PT

Bom dia amigo e amiga leitores deste blog.
Estamos nas vésperas de um momento importantíssimo para o Brasil, as eleições majoritárias.
É triste ver o decorrer deste processo que se tornou turbulento pelo andar da carruagem.
Ontem vimos o STF julgar a ADIN que falava sobre a necessidade de dois documentos na hora de votar. Estava votando sobre uma lei apoiada e sancionada pelo presidente Lula mas que agora seu partido, o PT, que parece que tudo pode, entrara com pedido de revisão da lei e a sua não aplicabilidade para o pleito atual. Bom, o PT venceu e não será necessário dois documentos, mas apenas com a identidade, por exemplo, poderá votar.
Até aí tudo bem, não fosse o tanto de dinheiro público que se jogou fora. Para que o povo brasileiro tomasse consciência da lei o governo federal gastou milhões em uma propaganda publicitaria, ninguém crê que a globo tenha deito de graça né????, em tv's e radios, milhões para que artista da globo que não ganha pouco, pudesse estrelar esta campanha que agora a três dias das eleições se tornou uma tolice. Ou seja, mais corrupção, mais dinheiro do povo jogado fora e o PT esta lutando e trabalhando contra os interesses nacional a favor do seu próprio interesse. O que se comprova em segunda instância é que não se aplica as leis que se cria, embora sejam boas, não há vontade política para fazê-las cumpri-las, assim como no caso da Ficha Limpa, que o STF simplesmente decidiu não decidir e deixou o anseio popular de lado e os fichas sujas poderão mais uma vez tomarem o poder. Meu Deus, aonde nos vamos parar com tudo isso???
Bom agora que cidadãos desonestos votarão duas ou três vezes, pode ate ser que a Dilma ganhe em primeiro turno.
Lamentável......
Pr. Jefferson Souza