Os Desafios Jurídicos

Bom dia caros leitores.

O ano de 2013 começou a todo vapor.

Depois do recesso forense, no último dia 07 os trabalhos no TJMG retornaram.

Estive no Fórum afim de fazer carga de um processo na 4° vara Cível e encontrei uma fila. Muitos colegas retornando aos trabalhos  e assim cada um defendo suas causas.

Graças a Deus, que ao passar pela avenida Rondon Pacheco, em Uberlândia, me deparo com o adiantado trabalho no novo prédio que está sendo erguido para funcionar a nova sede do judiciário Uberlandensse.

A estrutura que ora temos é precária e pequena para a demanda de uma cidade que caminha rapidamente para uma população de 1000.000 de habitantes.

Para se ter ideia, na comarca temos apenas duas varas da Fazenda, sendo que cada uma contabiliza quase 50.000 processos, algo bastante longe do ideal.

Processos em algumas varas da família, levam anos e mais anos para chegarem ao final, o número de servidores no judiciário é bem precário e a quantidade de demandas está em uma crescente sem fim.

É para o ano de 2014 a previsão de inauguração do novo prédio do judiciário de Uberlândia.

Até lá, que Deus nos dê força, paciência e perseverança para trabalharmos e entregar aos nossos clientes um serviço de qualidade e satisfação.

Dr. Jefferson Souza

Por que Extistem Os Ricos???

Olá pessoa, boa tarde.

Esta semana estava voltando de uma de minhas viagens e estava conversando com minha esposa a cerca de uma situação: Minha irmã foi com a família dela a um restaurante, e quando chegaram todos eles tiveram um desaranjo intestinal. Bom quando escutei sobre isso falei em tom de brincadeira: Eles deveriam processar o restaurante, ao que minha esposa retrucou: Por que para vocês advogados tudo é processo?

Daí fiz esta pergunta para ela: Por que existem os Ricos?

Claro que não posso querer ser tão ingênuo e dar uma resposta tão singela a algo que é muito mais complexo do que uma simples pergunta.

Mas uma boa parte da riqueza dos ricos (perdoeem a redundancia), vem do fato de eles se aproveitarem dos direitos de terceiros.

No caso que citei de minha irmã, eles foram a um restaurante, e não era qualquer um não, gastaram um bom dinheiro para se satisfazerem, se alegrarem e no final das contas sairam doentes de lá. O restaurante que deveria oferecer produtos de qualidade, para ganharem mais dinheiro, oferecem produtos a baixo do esperado, aumentando assim a margem de lucros. Quando o cliente não reclama, e acaba voltando ao restaurante outra vez o dono sempre acha que não precisa melhorar, e ele ganha exatamente em cima desta situação.

O patrão que não assina a carteira do funcionario como deveria assinar, para não pagar mais emolumentos, ele se apropria deste direito do funcionário, agregando o direito do funcionário ao seu lucro. Se ele tem 10 funcionários, quanto ele esta agregando ao bolso dele, o que deveria ser do funcionário? E o pior é que quando ele paga as férias ou 13° ele paga sobre o que está no registro, mais uma vez se apropriando do direito que a ele não pertence.

Quando compramos mercadorias com vícios e não procuramos trocar ou exercer nosso direito, de quem é o prejuizo? Somente nosso. E o que fazemos? Vamos la e compramos nova mercadoria dando assim ainda mais dinheiro para quem já tem muito.

Assim que de fato, os ricos existem, em parte, porque existe uma massa que não exerce seus direitos, que não exerce com consciência sua cidadania.

Penso que se cada um fosse mais consciênte a respeito de seus direitos e deveres e exercem dentro da ética e da moral, certamente que haveria um equilíbrio nas relações de consumo e todos sairiam ganhando além do fato que teríamos produtos de melhores qualidades e mais duráveis.

Bom, mas enquanto isso..... O rico ficará cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre! Só pensamentos...

Jefferson Souza

Direito X Internet

Olá leitores, boa tarde.

Nesta semana teremos apresentação do trabalho interdisciplinar do 6° Período de Direito da Unitri em Uberlândia.

O tema deste período é muito relevante, pois trata da relação entre Direito e Internet.

Hoje é mais do que sabido que o Direito não é apenas Fato e Norma, mas é dinâmico pois o Direito esta a serviço das relações sociais. O Direito nasce da necessidade das ralações humanas.

Por exemplo, não dava para pensar em Direito VIrtual ou Direito da internet na C.F. de 88 quando ainda não se tinha a Internet no Brasil. Por outro lado quando veio a internet para o Brasil veio restrita a algumas comunicações de dados, porém a evolução da tecnologia fez surgir necessidades e garantias.

O nosso grupo do Interdisciplinar neste período está discutindo especificamente o direito nas relações comerciais na internet que surgiu nos E-COMMERCE.

Estas relações comerciais, onde tem de um lado o comprador e de outro o vendedor, que pode ou não ser uma empresa. Se for empresa, pode ser uma empresa com estabelecimento fixado, ou pode ser uma empresa que funciona apenas com um not book. Como serão as garantidas deste comércio? Quem é o orgão fiscalizador? Qual será o Foro para discutir as relações comerciais???

Vejam que são temas atuais que dependem de discussão e é isso que estamos propondo.

Convido você a acessar este blog no decorrer da semana e visualizar o nosso trabalho. Aos que quiserem assistir a apresentação estaremos apresentando na próxima terceira feira no Bloco D sala 22 da Unitri. Centro Universitario Do Triângulo.

Tenham todos uma ótima semana.

Jefferson Soza

E o PT entrou contra o PT

Bom dia amigo e amiga leitores deste blog.

Estamos nas vésperas de um momento importantíssimo para o Brasil, as eleições majoritárias.

É triste ver o decorrer deste processo que se tornou turbulento pelo andar da carruagem.

Ontem vimos o STF julgar a ADIN que falava sobre a necessidade de dois documentos na hora de votar. Estava votando sobre uma lei apoiada e sancionada pelo presidente Lula mas que agora seu partido, o PT, que parece que tudo pode, entrara com pedido de revisão da lei e a sua não aplicabilidade para o pleito atual. Bom, o PT venceu e não será necessário dois documentos, mas apenas com a identidade, por exemplo, poderá votar.

Até aí tudo bem, não fosse o tanto de dinheiro público que se jogou fora. Para que o povo brasileiro tomasse consciência da lei o governo federal gastou milhões em uma propaganda publicitaria, ninguém crê que a globo tenha deito de graça né????, em tv's e radios, milhões para que artista da globo que não ganha pouco, pudesse estrelar esta campanha que agora a três dias das eleições se tornou uma tolice. Ou seja, mais corrupção, mais dinheiro do povo jogado fora e o PT esta lutando e trabalhando contra os interesses nacional a favor do seu próprio interesse. O que se comprova em segunda instância é que não se aplica as leis que se cria, embora sejam boas, não há vontade política para fazê-las cumpri-las, assim como no caso da Ficha Limpa, que o STF simplesmente decidiu não decidir e deixou o anseio popular de lado e os fichas sujas poderão mais uma vez tomarem o poder. Meu Deus, aonde nos vamos parar com tudo isso???

Bom agora que cidadãos desonestos votarão duas ou três vezes, pode ate ser que a Dilma ganhe em primeiro turno.

Lamentável......

Pr. Jefferson Souza

Vício Forense

Olá pessoal, estou repassando algo que recebi do nobre professor "Samuca" (Samuel), espero que gostem.

*_VÍCIO FORENSE_*Dois zeladores do fórum, muito caipiras, mas extremamente observadores, numa certa manhã de pouco serviço, depois de vinte anos de trabalho no local, habituados aos linguajar forense, mas nem sempre conhecendo o significado dos termos, postaram-se a prosear:· Compadre João, hoje amanheci agravado. Tentei embargar esse meu sentimento retido, até que decaí. "Cassei" uma forma de penhorar uma melhora, arrestar um alento, seqüestrar um alívio, mas a dor fez busca e a apreensão da minha felicidade.Tive uma conversa sumária com a minha filha sobre o ordinário do noivo dela.Disse que vou levar aquele réu pro Fórum, seja em que foro for. Vou pedir ao Juízo, ao Ministério Público, de qualquer instância ou entrância. Não importa a jurisdição, mas esse ano aquele condenado casa.Calma, compadre Pedro - interrompeu o zelador João.Preliminarmente, sem querer contestar ou impugnar sua inicial, aconselho o senhor a dar umaportunidade de defesa para o requerido - atente para o contraditório.Eu até dou pro senhor uma jurisprudência a respeito: minha filha tinha, também, um namorado contumaz, quase revel. O caso deles, em comparação ao da sua filha, é litispendência pura; conexão, continência.. .E eu consegui resolver o incidente.Acho que o senhor tá julgando só com base na forma, sem analisar o mérito.O zelador Pedro, após ouvir, retrucou:Mas compadre, não tem jeito. O indiciado não segue o rito: se eu mostro razão, ele contra-razoa; se eu contesto, ele replica. Pra falar a verdade, tô perdendo a contrafé.Achei que, passada a fase instrutória, depois da especificação, a coisa fosse melhorar. Mas não.Já tentei de toda forma sanear a lide - tudo em vão.Baixei , outro dia, um provimento, cobrando custas pelo uso do sofá lá de casa, objeto material que os dois usam de madrugada. No entanto, ele, achando interlocutória minha decisão, apelou, e disse que não paga nem por precatório.… Aí eu perdi as estribeiras: desobedeci o princípio da fungibilidade e deixei de receber o recurso…· Nossa, compadre, o senhor chegou a esse ponto? - indagou o zelador João, que continuou:· Mas, compadre, o bem tutelado é sua filha - releve.Faça o seguinte, compadre Pedro: marque uma audiência, ouça testemunhas e nomeie perito. Só assim vamos saber se a menina ainda é moça. Se houveatentado ao pudor ou se a sedução se consumou.Pedro ouvia atento, quando interferiu:· É mesmo, compadre. Se ele não comparecer, busco debaixo de vara; ainda assim, se não encontrar ele, aplico a confissão ficta.… Quando eu lembro que ele tá quase abandonando a causa… Minha filha naquela carência, e o suplicado sem interesse; ela com toda legitimidade, e ele só litigando de má-fé.· Isso mesmo, compadre Pedro - apoiou João, que completou:· O processo deve ser esse. O procedimento escolhido é o mais certo.Mas, antes de sentenciar, inspecione e verifique se tudo foi certificado. Dê um prazo peremptório, veja o direito substantivo e procure algum adjetivo na conduta típica do elemento.Cuidado para não haver defeito de representação, pois do contrário, tudo pode ser baixado em diligência.… Só tem um problema - ponderou:· É que a comadre é uma tribunal - o senhor é "a quo" e ela é "ad quem"… Se sua mulher der apoio ao rapaz, tá tudo perdido: baixa um acórdão já transitado em julgado, encerra a atividade jurisdicional do senhor e manda tirar o nome do moço do rol dos culpados, incluindo o compadre.· É… É, compadre - disse Pedro desanimado.O senhor tem razão. Eu vô é largar mão dessa minha improcedência, refrescar meus memoriais, e extinguir o caso, arquivando o feito, com baixa na distribuição.Acho, até, com base na verdade real, que a questão de fundo da menina já foi sucumbida pelo indiciado. Não cabe nem rescisória. E no mesmíssimo momento, exclamaram os compadres:·

"Data vênia"! /Moisés Laert Pinto Neto - Servidor da 6ª Vara e 1º colocado no I Concurso SERJUS de Poesia - Justiça Federal /

Fatos tristes

Boa tarde meus queridos.
Como estudante de direito tenho acompanhado mais de perto o desenrolar de alguns processos que me chamam a atenção como o caso Arruda e o assassinato do Cartunista e seu filho.
No caso do primeiro eu havia falado nos dias de sua prisão que este clamor público por respostas atrapalhavam a segurança jurídica e esta pressa de fazer "justiça" acabaria por beneficiar o acusado no final do processo. Concordo que as provas são vastas para nos levar a crer em uma punição para este homem público que em sua má administração trouxe grandes prejuízos a moral, a ética e aos cofres públicos, porém o processo de leva-lo a uma justiça deveria ter sido pautado pela cautela e segurança jurídica e agora estamos vendo uma verdadeira lambança jurídica, sustentada por uma mídia que anda ao lado do clamor público (diga se de passagem nem sempre o clamor público esta pautado em um real conhecimento dos fatos) ora por suas intenções obscuras, mas o fato é que o os brasileiros acabaram de ver mais um acusado se safando. Quando o TRE do DF resolveu cassar o mandato do Governador Arruda, este foi beneficiado, pois se não há mandato também não não há que se falar em IMPETCHMAM e se não há IMPETCHMAM este camarada este plenamente livre para ocupar qualquer cargo político ou público. Assim o que se pensa ter feito justiça, na verdade fez um benefício, de maneira que eu preferia que este caso não fosse julgado pela mídia e muito menos pelo clamor popular, mas julgado pautado na Justiça, cumprindo se a Constituição livremente de "lados", mas esta aí o resultado de PRESSAS por parte da sociedade...
No segundo caso poucou há de se falar que o assino "Cadu", até então acusado e que teria confessado o crime que resultou na morde de Glauco e Raoni Villas Boas na grande São Paulo, um jovem dependente de drogas e que procurou a igreja Céu de Maria, adpetos do chá alucinógino denominado Sto. Daime afim de se reabilitar. Porém sua família agora alega que o uso deste chá e a aproximação do jovem com a referida igreja o fez piorar no seu estado emocional e de saúde.
A mesma imprensa que sempre desce a "lenha" em qualquer assunto que diz respeito ao povo Cristão Evangélico certamente não faz na mesma proporção quando sai um assunto destes. Mas o fato que me chamou a atenção foi que o "Cadu" ao depor para o delegado Archimedes de SP ele disse que o Glauco dizia nas seções da igreja que ele era a encarnação disso e o filho do cartunista seria a encarnação de Davi então que o Cartunista deveria ir com ele até a sua casa para convencer a sua mãe que ele ( Cadu) era a encarnação do Cristo. Claro que não dá para acreditar em alguém, que está fora de sua completa sanidade, mas o que esta em pauta aqui é o fato de esta igreja e seu líder pregar algo completamente fora da palavra de Deus, de levar seus fiéis a crer no que não existe e não é possível. Certamente que se Cadu tivesse tido um encontro com Jesus o Cristo, ele não precisaria de Chá algum, pois o o Evangelho é o Poder de Deus para salvação de todo aquele que crê Romanos 1:16.
Pois é, mas é assim que tem caminhado a humanidade, preferem a mentira a verdade libertadora da palavra de Deus, e assim sofremos as consequências...
Que o Senhor Jesus nos de graça para não nos intimidar diante destas situações e nós como igreja não nos furtamos do compromisso de anunciar a Cristo não por meras palavras vazias, mas com o testemunho do Espírito Santo em nossa vida.
Em Cristo Jesus,

Pr. Jefferson Souza

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